UrboRural
Lutar contra a anulação das novas imposições fiscais sobre os pequenos e médios agricultores é o objectivo de um protesto anunciado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para o dia 3 de Abril, em Lisboa.
"As novas imposições fiscais criam uma grande confusão e grandes prejuízos para os pequenos e médios agricultores", afirmou João Dinis, da direção da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), citado pela TVI.O novo regime, que, segundo João Dinis, "pode afectar entre 30 a 40 mil agricultores", obriga à inscrição de todos os agricultores com actividade comercial, ficando isentos de IVA os que têm um volume de negócios anual inferior a 10 mil euros.Os agricultores com actividade comercial vão ser obrigados a declarar o início de atividade e têm de passar factura de todas as transacções comerciais, além de pagarem uma prestação mensal para a Segurança Social.O prazo para os agricultores com actividade comercial se registarem nas Finanças já foi adiado quatro vezes, estando previsto terminar a 30 de abril.De acordo com o responsável da CNA, este novo regime "foi a única medida criada pelo ministério [da Agricultura e do Mar] para o pequeno e médio agricultor".A manifestação convocada pretende também contestar "as reformas da PAC [Política Agrícola Comum] e do PDR [Programa de Desenvolvimento Rural]", que, para João Dinis, beneficiam as grandes empresas do agronegócio e prejudicam a agricultura familiar.A concentração está marcada para as 14 horas, arranca no Príncipe Real e termina à frente da Assembleia da República.João Dinis informou ainda que a CNA vai também entregar um abaixo-assinado a 17 de Abril a exigir a anulação das novas imposições fiscais, procurando ainda desenvolver uma carta da agricultura familiar portuguesa e um estatuto do agricultor familiar português, que "clarifique o seu conceito e que permita um regime especial de segurança social" aos profissionais.
Manifestação de Agricultores
Dia 3 de Abril os profissionais do sector manifestam-se pela anulação das novas imposições fiscais
O Governo prepara-se para aprovar ainda este mês o novo regime jurídico que vai permitir ao Estado pegar em terras agrícolas, cujo dono é desconhecido, para as juntar na base de dados da Bolsa de Terras, criada em Dezembro de 2012. Depois, serão arrendadas a quem as quiser cultivar.
Essas propriedades não poderão ser vendidas durante 15 anos, apenas arrendadas. Ao longo desse período, se alguém fizer a prova de titularidade das terras, estas reverterão para o dono, caso contrário ficarão nas mãos do Estado.
Beja e Évora são os distritos que mais terras disponibilizaram até à data, o que poderá ser confirmado na página Bolsa de Terras.
Estado toma conta de terras abandonadas
Está por dias a legislação que permitirá ao Estado identificar terras cujo dono se desconhece e integrá-las na Bolsa de Terras.
"Há nas emanações da terra uma espécie de bondade e de saúde moral que se comunica àqueles que a amam e cultivam..."
Reportagens, notícias, entrevistas... o que mais importa saber acerca da agricultura e dos seus mistérios em Portugal e por toda a parte!
AGRICULTURA
Março
Preparar a terra para o milho e a batata de regadio e nas regiões com menos geada semear trigo, aveia, centeio e cevada. No minguante podar as árvores frutíferas e continuar os seus tratamentos. As laranjeiras devem ser pulverizadas com cal em pó ou em leite.
Na horta preparar as estacas para feijões ou ervilhas. Semear abóbora, alface, beterraba, couves, nabiça, ervilha, espinafre, feijão, melancia, melão, pepino, salsa e tomate. Colher cebolas brancas e cebolinhos, raabanetes e azedas.
No jardim semear amores-perfeitos, cravos, crisântemos, dálias, bocas-de-lobo e chagas.
Borda dÁgua
Neste mês aumentam:
em Lisboa: 1h15m
no Porto: 1h23m
Dias contemplados: 90
Dias a contemplar: 275
"Março virado de rabo é pior que o diabo" (por "rabo" entenda-se "fim do mês")
"Secura de Março, ano de vinho"
"Março marçagão, de manhã Inverno, de tarde Verão"
"Seed Act" e concerto de Teresa Gabriel
Dia 8 de Março, a Casa do Fauno, em Caminho dos Frades, recebe a projecção do filme "Sementes da Liberdade".
No evento será apresentada a campanha "Sementes Livres" seguindo-se de um breve concerto com Teresa Gabriel.
A campanha pretende reunir cidadãos preocupados, agricultores, criadores independentes e organizações e associações sem fins lucrativos por toda a Europa, de forma a inverter o rumo da agricultura, onde os modos de produção intensivos se sobrepõem cada vez mais à agricultura tradicional e de pequena escala e onde as variedades agrícolas e as próprias sementes, a base da vida, "estão a ser retiradas da esfera comum e entregues nas mãos de multinacionais do agro-negócio".
A expressão mais recente desta tendência é a legislação aprovada pela Comissão Europeia e agora em discussão no Parlamento Europeu, para restringir a livre reprodução e circulação de sementes, facilitar o patenteamento de variedades de plantas agrícolas anteriormente pertencendo ao bem comum e ilegalizar as variedades em circulação que não estão registadas.
A nova "Lei das Sementes" prevê incluir as sementes tradicionais e locais, que ainda representam perto de 80% das sementes usadas no mundo, na regulamentação complexa e pesada para sementes industriais proprietárias. Dessa forma visa retirar o papel de curador da semente ao agricultor, papel esse que desempenhou, com proveito para toda a humanidade, desde o nascimento da agricultura e da civilização há 10 mil anos!
Sara Baga é realizadora e produtora de documentários independentes, encontrando-se a produzir "Seed Act", um filme sobre as vidas e acções de defensores de sementes em Portugal, Grécia, França e Bélgica (www.liquen.eu). Há vários anos que os seus projectos incidem sobre o tema da soberania alimentar e biodiversidade das sementes, ao qual se dedica voluntariamente há vários anos em campanhas de sensibilização e cidadania activa.
A entrada é livre.
Notícias
BORDA D'ÁGUA
O almanaque que prevê o tempo há 85 anos
Publicado desde 1929, o almanaque ainda é impresso numa tipografia tradicional na Rua da Alegria, em Lisboa. Chegou a vender 350 mil exemplares num ano, agora ainda vende 280 mil. Falar do Borda d’Água é falar da tradição e do mundo rural, mas também das hortas de varanda nas cidades e dos jovens agricultores que hoje o compram. Oitenta e cinco anos depois, a estrutura dos conteúdos é a mesma e uma versão digital está fora de causa.
O Borda d’Água continua a ter algumas marcas da sua identidade. É impresso numa tipografia tradicional que conserva as mesmas máquinas e o mesmo espaço (na Rua da Alegria) desde o início da década de 1930 — o primeiro espaço da editora no Bairro Alto mantém-se mas a funcionar como livraria. Há também 85 anos que na primeira página aparece o “senhor da meteorologia”, um boneco vestido de fraque, com uma cartola na cabeça, um jornal e um guarda-chuva debaixo do braço. Aparece também a ferradura vermelha, com o “M” de Minerva, por cima da cartola e que serve para dar sorte para o ano. As páginas ainda vêm coladas em cima e de lado: a impressão é feita em folhas grandes, que são depois dobradas nas máquinas antigas. Essa foi, aliás, uma das formas de distinguir os almanaques originais dos falsificados que, por serem fotocopiados, vinham já com as folhas abertas. “Durante um tempo, os falsos eram vendidos com a ferradura preta e por aí dava para perceber. Depois passaram a fazê-los também com a ferradura vermelha”, explica a responsável da editora.